O caso foi conduzido pela advogada Gabriela Buckoski, especialista em Direito Digital e Fraudes Bancárias, do escritório Schumann Advogados e Associados (@schumannadvogados). A ação jurídica rápida foi crucial para a recuperação dos valores e a justa resolução do litígio, destacando a importância da assessoria legal qualificada em situações de fraude bancária.
Sobre o Caso
O. S., enganado por promessas de recebimento de uma herança em Gana, realizou uma transferência de R$28.000,00 para uma conta indicada por estelionatários. Ao perceber o golpe, O. S. procurou o Banco Santander para reverter a transação, mas sem sucesso inicial. Diante da inércia do banco, O. S., assistido por Gabriela Buckoski, moveu uma ação judicial que culminou na restituição dos valores transferidos, com juros e correção monetária, além da rejeição do recurso de apelação pelo banco no TJRO.
O embate judicial focou na responsabilidade dos bancos em casos de fraude. A defesa do Banco Santander baseou-se na alegação de que não haveria nexo causal entre a conduta do banco e o golpe sofrido por O. S., uma vez que a transferência foi autorizada pelo cliente. No entanto, o tribunal rejeitou essa defesa, aplicando o entendimento de que bancos têm o dever de oferecer sistemas seguros aos consumidores e são responsáveis por danos em operações bancárias fraudulentas.
Considerações Finais
A decisão é significativa para o direito do consumidor, reforçando a proteção contra fraudes bancárias e a responsabilidade das instituições financeiras em casos semelhantes. O caso de O. S. serve como precedente importante para futuras disputas judiciais envolvendo fraudes bancárias, especialmente em situações onde o consumidor é claramente a vítima.
Para mais informações sobre a decisão e seus fundamentos, os documentos legais relevantes, incluindo a sentença e o acórdão, estão disponíveis para consulta pública.
Número do Processo: 7000802-42.2023.8.22.0014.
Mas o que tem de gente querendo deixar herança pra mim...Pode até acontecer, mas a maioria é golpe. Uma tia tentou doar os bens dela pro mecânico, pro vizinho, mas morreu antes, Era uma pessoa cheia de mágoas e difícil de conviver e nem por interesse ninguém se aproximou dela. Mas existem pessoas que deixam fortunas para igrejas, templos, milionários que deixam dois bens para irmãos mais novo e coloca no testamento que ambos ficarão para ele, mas se alguém da família tiver problemas financeiros, é desejo dele que se desfaça de um bem para ajudar. Mas no momento em que estamos vivendo os golpistas são muito criativos e as pessoas caem. A única maneira de não cair em golpes, é saber que não existe almoço grátis. Vai receber dinheiro? Não pague nada para receber. Não receba dinheiro vivo, porque pode conter notas falsas, cartão, cheque, e recibo de depósitos ou transferência, pra mim não vale nada. Se vender um bem, mande depositar na sua conta bancária, vá no banco e confira se o valor está lá e solicite que faça uma transferência para outra conta, então você terá o aval de dois bancos. Mas tem gente trouxa demais e por telefone cai em golpes. Quem tem medo de golpe vive caindo em algum. Uma mulher, todo dia um gerente de banco ligava pra ela e ela dizia não, no outro dia ligava de novo, cada dia um argumento e foi estudando vítima até que prometeu a ela que se pagasse um boleto de 10 mil, ele iria liberar 30 mil na conta dela. Ela não saia do escritório e nós dizendo: É golpe! Não vá cair! Chegou um boleto pelos correios, ela foi ao banco, pagou e depois foi em nossa financeira para mostrar o recibo. 🔥 Você acabou de perder 10 mil reais. Nós te avisamos. Mas o que eu faço? 1º Polícia e BO. 2º um advogado. 3º, 7 a 10 anos sem dormir e se bobear adoece ou enfarta e morre. Conheço gente que largou pra lá. Um gerente do Banco do Brasil aposentado, começou emprestar dinheiro a juros exorbitantes e para ter o dinheiro, ele pagava juros maiores do que os juros de bancos e todo mundo tirava do banco e colocava nas mãos dele e a coisa foi virando uma bola de neve. No início até que deu certo, mas 2 anos depois ele fez um seguro milionário para a família e jogou o carro na ribanceira para se matar, sobreviveu. Dentro do hospital assim que saiu do coma, ele conseguiu se matar de fato. Muita gente perdeu 50, 100, 200 até meio milhão de reais com ele. A família vazou da cidade com o seguro de vida. 💯 Sabe o que é isso? Ambição! Materialismo.
ResponderExcluirMas os bancos deveriam treinar seus funcionários para detectar golpes. Havia uma quadrilha no NE do Brasil maquiando documentos e conseguindo dinheiro nos bancos para pessoas que ganhavam pouco e eles pagavam as pessoas direitinho até que a coisa saiu da cidade e ganhou o país e eles foram presos porque uma funcionária do BB chamou a polícia porque uma mulher de 23 anos médica com doutorado, mestrado, foi sacar um valor em forma de empréstimo, qualquer idiota sabe que não existem gênios por aí. Outra instituição que existe em todo o país são os cartórios cujos funcionários deveriam ser treinados para desvendar golpes ou então culpabilizar o titular do cartório. As pessoas vão ao cartório passar bens para o nome de outras pessoas e o que interessa ao cartório é cobrar as taxas e obter o lucro, mas ali alguém pode estar sendo forçado, pode haver um golpe do falso intermediário que funciona assim: Vc coloca seu carro pra vender por 100 mil. Nas fotos vc coloca os detalhes, ano e valor e aparece alguém dizendo que não consegue ver direito a foto e precisa das originais sem letras garrafais por cima e inventa algo sobre pagar um valor a mais no seu carro porque está trocando-o num ponto comercial que vale mais do que o carro e pede para tirar seu anúncio. A pessoa acredita e tira o anúncio, e o golpista joga a isca e anuncia o veículo pela metade do valor e fica inventando história para quem está vendendo e para quem é ambicioso e acha que está comprando algo pela metade do preço. Daí acredita em recibo de PIX pelo celular, depósito com envelope vazio...gente, não existe almoço grátis. Se passar em nome da pessoa, o vendedor não vai receber nada. O comprador deposita 50 mil numa conta e o vendedor vai ter que fazer o BO, arrumar um advogado e vai pegar o bem de volta, porque nesses casos são pessoas da mesma cidade e os golpistas enganam ambos e normalmente são presos que tramam o golpe arquitetado em fases e bem planejado. Só ir a um despachante e eles dizem: Toda semana tem golpe do falso intermediário. 🔥
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