Atualmente, os vereadores de São Paulo recebem um salário mensal de R$ 18.991,68. A partir de janeiro de 2025, a remuneração vai subir para R$ 24.754,79 (30%); e em fevereiro, para R$ 26.080,98 (37%).
A resolução foi aprovada em votação simbólica no Plenário. Sete vereadores manifestaram voto contrário, sendo eles:
- Celso Giannazi (PSOL)
- Elaine do Quilombo Periférico (PSOL)
- Fernando Holiday (PL)
- Jussara Basso (PSB)
- Luana Alves (PSOL)
- Professor Toninho Vespoli (PSOL)
- Sílvia da Bancada Feminista (PSOL)
Toda a bancada do PSOL votou contra a resolução. Já a vereadora Luna Zarattini (PT) se absteve da sessão.
O último reajuste na remuneração dos vereadores ocorreu em 2016. Em 2020, em meio à crise econômica e de saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19, o parlamento decidiu por não aumentar os salários de seus integrantes.
A Constituição Federal estabelece que, em municípios com mais de 500 mil habitantes – como São Paulo -, a remuneração dos vereadores não pode ultrapassar em 75% os rendimentos dos deputados estaduais do respectivo estado.
A partir de fevereiro de 2025, os deputados de São Paulo vão receber R$ 34.755,64 mensais – ou seja: a remuneração dos vereadores paulistanos foi elevada ao máximo permitido pela lei.
Relatório de impacto orçamentário feito para avaliar a resolução estima uma despesa anual, por parte da Câmara Municipal, de R$ 6,3 milhões com os reajustes.
Como a remuneração dos parlamentares é um assunto privativo da Câmara, é tratado por meio de um projeto de resolução (PR). Assim, não é preciso sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para que o reajuste passe a valer.
Henrique Sales Barros
Fonte: @cnnbrasil
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