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Beach tennis, dominó e mais: Tribunais liberam juízes para 'Olimpíada do Judiciário' sem descontar salário

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Via @jornaloglobo | Ao menos dois tribunais liberaram desembargadores, juízes e demais servidores para participar de uma "Olimpíada do Judiciário", marcada para os dias 20 a 26 de setembro em Foz do Iguaçu, no Paraná. A presença dos funcionários na competição — que inclui modalidades diversas, como beach tennis, dominó, natação e vôlei de praia — não acarretará desconto em seus vencimentos.

A informação foi publicada pelo Estadão e confirmada pelo GLOBO. A Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra) é responsável pela organização da Olimpíada Nacional do Judiciário Federal e pela estrutura do evento, com auxílio do Comitê Olímpico. A associação ressalta que o torneio "promove a integração e o espírito esportivo entre os servidores do Judiciário Federal, proporcionando uma plataforma para que atletas de diferentes regiões possam se destacar e celebrar suas habilidades esportivas", independentemente de idade ou aptidão atlética.

A inscrição foi aberta a todos os associados da Anastra que sejam servidores efetivos, aposentados, requisitados ou magistrados da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral, do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, "desde que estivessem em dia com a contribuição mensal". Cada estado terá uma delegação com servidores dos órgãos de seu território.

Em março, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com competência no Pará e no Amapá, publicou em seu site um aviso para incentivar servidores a participarem. Argumentou que o evento tem como objetivo "usar o esporte como incentivo à prática desportiva, a fim de preservar a saúde do(a) servidor(a)" e orientou os interessados a fazerem um "requerimento de dispensa de ponto” para o período do evento, "em que deve constar a concordância da chefia imediata".

Procurado pelo GLOBO, o TRT-8 destacou que a participação de seus integrantes no evento "não afeta o atendimento da instituição" e que todas as despesas de deslocamento e hospedagem serão custeadas pelos servidores. A Corte ressaltou que iniciativas do tipo servem ao gerenciamento de riscos à saúde mental dos trabalhadores.

"A identificação e gerenciamento de riscos psicossociais podem ajudar a prevenir doenças como estresse, ansiedade e burnout, e um ambiente de trabalho mais saudável pode levar a um aumento da produtividade e do desempenho dos trabalhadores", destaca a nota.

Reservas esgotadas

Da mesma forma, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) — da Bahia — também liberou do expediente os servidores interessados na Olimpíada. Uma resolução administrativa publicada em março destaca que o Órgão Especial da Corte atendeu requerimento da Anastra, mas condicionou a participação "ao não comprometimento de realização das sessões dos órgãos julgadores do Tribunal, a fim de não prejudicar a prestação jurisdicional às partes".

Em nota enviada ao GLOBO, o TRT-5 reforçou que a resolução estabeleceu, "como condição inegociável" para a participação dos desembargadores, o não comprometimento da realização das sessões dos órgãos julgadores. A Corte ressaltou que a Olimpíada promove a integração entre servidores de diferentes estados e está alinhada aos programas do CNJ e CSJT de promoção da saúde física e mental dos trabalhadores do Judiciário.

"Essa medida visa assegurar que a participação dos magistrados na Olimpíada não prejudique a prestação jurisdicional e a continuidade dos trabalhos do Tribunal. Todas as despesas serão arcadas pessoalmente por cada desembargador. O TRT-5 reitera seu compromisso com a eficiência e a agilidade na entrega da Justiça, garantindo que as atividades jurisdicionais seguirão normalmente durante o período do evento", diz a nota.

Para participar da Olimpíada, segundo documentos da Anastra, o associado em dia com suas contribuições mensais dos últimos 12 meses deverá pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 300. Quem não estiver em dia deverá pagar R$ 950.

O regulamento prevê multas para equipes que não estiverem com o uniforme padronizado ou não compareçam às partidas (e percam, neste caso, de WO).

Os hotéis conveniados em Foz do Iguaçu — Hotel JL Bourbon, Hotel Foz Plaza e Hotel Nadai Confort — estão com as reservas esgotadas, segundo a Anastra.

"Os estabelecimentos foram cuidadosamente selecionados por oferecerem excelente infraestrutura e localização estratégica, facilitando o deslocamento dos atletas durante o período dos jogos", afirmou a associação, em seu site.

Por Júlia Cople
Fonte: @jornaloglobo

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