Via @uolnoticias | O STF deve retomar nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão será transmitida pela TV Justiça e exibida em tempo real pelo UOL (veja vídeo abaixo).

Como e quando assistir o 3º dia de julgamento de Bolsonaro?

Julgamento segue até sexta-feira (12). Alexandre de Moraes pediu uma data extra, que foi agendada para quinta-feira (11) por Cristiano Zanin. Neste dia, estão previstas agora duas novas sessões, uma com início às 9h da manhã; e outra com início às 14h. Além disso, devem ocorrer normalmente as audiências nos dias 9, 10 e 12 de setembro, que já estavam marcadas.

Próximas sessões do julgamento:

• 9/9 (terça), às 9h e às 14h
• 10/9 (quarta), às 9h
• 11/9 (quinta). às 9h e às 14h
• 12/9 (sexta), às 9h e às 14h.

Apesar da data extra, duração do julgamento pode variar. Na fase de interrogatório, por exemplo, em junho deste ano, o ministro Alexandre de Moraes reservou a semana toda para ouvir os réus, mas o processo acabou durando só dois dias. Tudo depende do tempo gasto em cada passo do rito de julgamento.

Na semana passada, houve as manifestações da acusação e da defesa. Na terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes fez a leitura do relatório e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos réus. Ainda no primeiro dia, as defesas começaram suas sustentações, que terminaram nesta quarta-feira (3).

O julgamento será transmitido na íntegra pelo UOL. A audiência pode ser acompanhada ao vivo, a partir das 8h50, pelo Canal UOL na TV, pela homepage do UOL e pelo canal do YouTube do UOL (clique aqui para acessar). A transmissão cobrirá toda a sessão e contará com a análise em tempo real de convidados e comentaristas.

Quais são as próximas etapas do julgamento?

A partir desta terça, os ministros irão votar. O primeiro será Moraes, relator da ação penal, que se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Depois de Moraes, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos. A sequência será a seguinte:

1. Flávio Dino;
2. Luiz Fux;
3. Cármen Lúcia;
4. Cristiano Zanin;

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma. Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

Quem são os réus na ação penal?

São réus do núcleo crucial da trama golpista:

1. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
2. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
3. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
4. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
5. Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
6. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
7. Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
8. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Quais são os crimes julgados?

Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de:

1. Organização criminosa armada,
2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
3. Golpe de Estado,
4. Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
5. Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem. Ele, atualmente, é deputado federal e foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações, respondendo somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para alguns crimes. São eles: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Fonte: @uolnoticias