Via @bandtv | O ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que o processo envolvendo o Banco poderá ser remetido às instâncias ordinárias da Justiça assim que as investigações forem concluídas. 

A estratégia visa garantir a blindagem jurídica do caso, impedindo que futuras alegações de nulidade ou violação de prerrogativa de foro derrubem o processo.

A sinalização ocorre em um momento decisivo da apuração. Embora a competência do STF para supervisionar o caso tenha sido reconhecida e validada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro destacou que, encerradas as diligências, os autos serão examinados para "eventual remessa às instâncias ordinárias".

Blindagem contra nulidades

A manutenção temporária do caso no Supremo tem um objetivo claro: a segurança jurídica. Segundo o andamento processual, a supervisão da Corte garante que, ao final, as defesas não possam apontar nulidades baseadas na inobservância de foro ou violação da ampla defesa.

Toffoli rejeitou todos os pedidos de reconhecimento de nulidades formulados pelos advogados dos investigados. Além disso, um pedido de composição amigável apresentado pela defesa de Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, foi indeferido pelo relator.

Cronologia da Operação Compliance Zero

O caso chegou à relatoria de Dias Toffoli por sorteio em 28 de novembro de 2025. Desde então, o ministro adotou uma postura célere para proteger o Sistema Financeiro Nacional:

• Avocação dos autos: Em 3 de dezembro de 2025, o ministro determinou a remessa do processo ao STF, validando todas as medidas cautelares anteriores e mantendo o sigilo para evitar vazamentos.
  
  
• Diligências urgentes: Em meados de dezembro, foi ordenada a oitiva de dirigentes do Banco Central e dos principais investigados.
  
  
• Acareação: No dia 30 de dezembro de 2025, ocorreram as oitivas dos presidentes dos bancos envolvidos. O destaque foi a acareação entre Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa, considerada necessária para esclarecer contradições.

Prorrogação das investigações

A Polícia Federal segue atuando no caso. Entre os dias 26 e 27 de janeiro de 2026, novas oitivas foram realizadas sob sigilo. Diante da complexidade do material e das diligências pendentes, a autoridade policial solicitou — e o STF deferiu — a prorrogação do inquérito por mais 60 dias.

Paralelamente, o Supremo tem filtrado quais operações permanecem sob sua tutela. Uma investigação similar realizada no Rio de Janeiro foi prontamente devolvida à primeira instância, enquanto outra, deflagrada em São Paulo, foi trazida à Corte por iniciativa da PGR.

Por Afonso Marangoni
Fonte: @bandtv