Via @jornaloglobo | O esforço do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, por um código de conduta para ministros de tribunais superiores, tem desagradado as duas alas em que o tribunal está dividido hoje e por razões opostas. Os que Fachin classifica como “ontologicamente contra” tem tentado minar a liderança e a credibilidade dele. Já os que são a favor se queixam de que Fachin não compartilha informações e não articula internamente pela aprovação do código.

O próprio Fachin admite que, hoje, a maioria dos ministros não considera que é o momento de aprovar um código. Mas os maiores focos de resistência hoje são Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Os dois já se posicionaram publicamente contra um código de ética.

Gilmar já disse recentemente que considera o código um assunto “inflado”, que nenhuma proposta vinda de fora do Judiciário prosperaria e que é uma “bobagem” imaginar que ministros vão “fazer algo errado” por participarem de eventos jurídicos patrocinados por empresas no Brasil e no exterior. Já Moraes disse em junho de 2024 não ver “a mínima necessidade” do código, “ porque os ministros do Supremo já se pautam pela conduta ética que a Constituição determina”.

A declaração foi dada justamente em um painel do Gilmarpalooza, o fórum que a faculdade da família de Gilmar promove em Lisboa. Moraes está no centro da polêmica por causa do contrato de R$ 130 milhões do escritório de sua mulher, Viviane Barci de Moraes, com o Master. A atuação de Viviane a favor do Master é desconhecida em pelo menos quatro órgãos previstos no seu contrato, cujas cláusulas foram reveladas pelo blog.

Já Dias Toffoli, que vem tomando decisões completamente atípicas no caso e cuja família vendeu uma fatia de um resort para o grupo de Daniel Vorcaro, também é contra o código. Mas costuma adotar um discurso mais dúbio: diz que acha a ideia boa mas que não é o momento de colocá-la em prática.

Nos bastidores, esses três ministros têm feito questão de lembrar a interlocutores, nos bastidores, que mesmo Fachin teria problemas em cumprir o código. E lembram que a filha dele que é advogada, Melina, também tem casos no Supremo. Na verdade, ela tem um caso em que a cliente é Itaipu. Mas, segundo a assessoria do Supremo, o processo começou antes de Fachin ser nomeado para a Corte e declarou impedido quando teve que julgá-lo.

No polo oposto, ministros que defendem a instalação do código se queixam de que Fachin atua sozinho e não compartilha nem informações e nem tarefas com os colegas. Um deles disse reservadamente que já se ofereceu para ajudar, mas o presidente do STF se fechou em copas. Outro que diz ser a favor se queixa de não conhecer nem sequer os pontos principais da proposta.

“Eu quero o código, mas de que código estamos falando. Até agora não me apresentaram concretamente do que ele vai tratar”, questionou. Apesar de uma minuta ainda não ter sido compartilhada, Fachin já sinalizou que se inspira no modelo do Tribunal Constitucional da Alemanha, que prevê a divulgação de cachês de palestras, por exemplo.

Aos poucos interlocutores com quem divide algumas informações, Fachin tem dito que as conversas avançaram. Mas a própria régua adotada para medir esse avanço, porém, já dá a medida da dificuldade. Segundo ele tem comentado, os que são contra já não o interrompem quando toca no assunto. Se continuar assim, nem depois da eleição o STF vai ter nada parecido com um código de ética.

Por Malu Gaspar
Foto: Jorge William/Agência O Globo
Fonte: @jornaloglobo