Na obra, a autora propõe novas chaves interpretativas para o Direito Penal Digital, defendendo que o cyberstalking, especialmente quando praticado contra mulheres, exige leitura técnica própria e alinhada à evolução tecnológica e aos atuais debates legislativos sobre a proteção feminina.
Dupla vulnerabilidade: uma tese necessária
O eixo central do livro é o conceito de vulnerabilidade interseccional. Segundo a autora, a mulher vítima de perseguição on-line enfrenta: uma vulnerabilidade estrutural, decorrente das desigualdades de gênero; e uma vulnerabilidade tecnológica, ligada à própria arquitetura do ambiente digital, marcada pela ubiquidade, rastreabilidade e permanência dos dados.
Para Simone Leal, não se trata de mera transposição da perseguição física para o ambiente virtual. O dano digital possui características próprias: ele se multiplica, se perpetua e amplia o alcance da violência.
O panóptico digital e o “crime porta”
Inspirando-se na metáfora do Panóptico, a autora descreve o ambiente virtual como um espaço de vigilância constante. O agressor pode monitorar redes sociais, localização, interações e dispositivos, instaurando um estado permanente de controle psicológico.
Nesse contexto, o cyberstalking é apresentado como um possível “crime porta”, conduta que pode anteceder ou facilitar crimes mais graves, inclusive contra a dignidade sexual. O controle digital funciona como instrumento de intimidação e escalada da violência.
Atualização legislativa e segurança jurídica
O livro também dialoga com os debates sobre a modernização da proteção à mulher no Brasil, especialmente quanto à aplicação da Lei Maria da Penha no ambiente digital.
A autora faz um alerta técnico sobre o risco da chamada “tipificação guarda-chuva”, quando termos excessivamente genéricos são utilizados para abarcar diversas condutas digitais. Para ela, a falta de precisão normativa pode gerar insegurança jurídica e comprometer a efetividade da tutela jurisdicional.
O avanço tecnológico, defende a advogada, atua como verdadeiro multiplicador de danos — e, por isso, exige rigor interpretativo e técnica legislativa adequada.
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Mais do que uma análise teórica, a obra oferece fundamentos que podem auxiliar advogados, magistrados, professores e estudantes na compreensão e no enfrentamento do cyberstalking em contexto doméstico.
A publicação chega em momento estratégico, diante do crescimento dos casos de violência digital e da ampliação do debate legislativo sobre a proteção da mulher no ambiente virtual. Ao propor novas chaves interpretativas para o Direito Penal Digital, o livro contribui para uma atuação mais técnica, preventiva e eficaz.
Ao compartilhar o lançamento, Simone Leal destacou que escrever o livro foi “mergulhar em uma realidade que, embora digital, causa danos profundos e reais”. O objetivo, segundo ela, é oferecer ferramentas teóricas e práticas para enfrentar a violência no ambiente virtual e fortalecer a proteção da dignidade humana na sociedade da informação.
Disponível para aquisição
Cyberstalking: Novas Perspectivas de Aplicação no Âmbito da Violência Doméstica (2026)
Autora: Simone Leal (@dra.simoneleal)
Editora: Dialética (@editoradialetica)
A obra está disponível para compra no site oficial da editora. A leitura é especialmente indicada para profissionais do Direito, pesquisadores e estudantes que atuam ou desejam atuar na interseção entre tecnologia, Direito Penal e proteção à mulher.
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