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Lindbergh protocola ação no TSE contra Flávio Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada

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Via @jornaloglobo | O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do PT na Câmara, protocolou nesta segunda-feira uma representação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O petista defende que o ato bolsonarista realizado na Avenida Paulista, neste domingo, deve ser enquadrado como propaganda eleitoral antecipada. A alegação é a mesma feita contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por partidos da oposição após o desfile da Acadêmicos de Niterói, no mês passado, que o tornou alvo de críticas por suposta campanha irregular.

Lindbergh afirma que o evento "virou um palanque" antes do período legal de campanha. A manifestação contou com 20,4 mil pessoas, conforme estimativa do Monitor do Debate Político, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) — coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto, da Universidade de São Paulo (USP)—, em parceria com a ONG More in Common.

"O ponto central é que o próprio senador, em discurso, teria projetado um desfecho eleitoral e convocado comportamento de 'escolha' de candidatos ainda em pré-campanha", argumentou o parlamentar.

Na representação, o petista cita a declaração de Flávio, no trio elétrico, sobre "subir a rampa" do Palácio do Planalto em 2027 — em alusão a uma vitória nas eleições. Em outro momento, o senador também disse que os manifestantes teriam a oportunidade de escolher representantes ao Senado, palco disputado por bolsonaristas para pautar o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Isso ultrapassa o debate político e configura propaganda antecipada, por antecipar a lógica eleitoral e induzir apoio antes da data permitida", defendeu Lindbergh. "O discurso, ao atrelar eleição a uma ofensiva contra o Supremo, agrava o contexto e reforça a necessidade de resposta da Justiça Eleitoral para proteger a lisura do pleito e a igualdade de oportunidades entre os pré-candidatos", completou.

Intitulado "Acorda Brasil", o ato foi convocado nacionalmente pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que compareceu nos protestos de Belo Horizonte e também da capital paulista, para protestar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros Moraes e Toffoli. Quando convocou o protesto pelas redes sociais, o deputado abordou que o tema ficaria restrito a "Fora, Lula, Moraes e Toffoli", o que desagradou uma ala bolsonarista e fez os organizadores também incluírem pedidos de anistia.

Participação de Flávio Bolsonaro

O protesto deste domingo foi o primeiro ato bolsonarista na Paulista desde que Flávio foi definido pré-candidato à presidência da República com o aval do pai. Último a falar do alto do caminhão de som, ele pediu a derrubada do voto do PL da Dosimetria, fez fortes críticas a Lula e falou do STF de maneira genérica, sem nomear ministros.

— Todos nós somos favoráveis ao impeachment de qualquer ministro do STF que descumpra a lei. Isso só não acontece hoje porque ainda não temos a maioria no Senado, mas o povo brasileiro vai ter a oportunidade, nesse ano, de escolher candidatos que se comprometam com o resgate da nossa democracia. O nosso alvo nunca foi o Supremo, nos sempre dissemos que o Supremo é fundamental para a democracia. Mas estão destruindo a democracia, a pretexto de defendê-la, para atingir Jair Bolsonaro – discursou o senador.

Campanha antecipada

Após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, Lula foi alvo de partidos da oposição e, inclusive, do próprio Flávio. O senador chegou a anunciar que iria acionar a Justiça Eleitoral para pedir a inelegibilidade do petista.

Nas redes sociais, Flávio disse que a ação contra “os crimes do PT na Sapucaí” seria protocolada "rapidamente" no TSE. No dia do desfile, o senador declarou que o presidente utilizou dinheiro público para fazer campanha antecipada durante o carnaval e comparou o episódio à decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.

Por Yago Godoy — Rio de Janeiro
Fonte: @jornaloglobo

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