O juiz é um ser humano que passou em um concurso muito difícil, obtendo um conhecimento mediano sobre uma quantidade colossal de matérias, de maneira pouco aprofundada. Vale dizer: o bom concurseiro adquire um saber da profundidade de uma poça com a largura de um oceano (o que exige muito esforço e anos de estudo, reparem). Ninguém se torna juiz sendo especialista em todas as matérias jurídicas.
Mas esse não é o principal argumento. Juiz tem poder, integra uma estrutura de função de poder muito forte, possui gabinetes e funcionários igualmente estudiosos. Na prática, analisa e julga ações - em modelos- que se repetem aos montes. Geralmente, o advogado deve se esforçar para diferenciar a demanda do seu cliente das demais, quando o seu pedido não é óbvio. E, muitas vezes, não é mesmo.
Reparem o art. 489 § 1º do CPC e o art. 315 do CPP, por exemplo, e vejam que, se o advogado não fundamenta tudo o que pode, ele perde a oportunidade de recorrer substancialmente das decisões do Tribunal. Pesquisar ao máximo e se armar de conhecimentos alimentados por doutrina aprofundada (dogmática), pela Constituição, pelas leis, pelo direito comparado e pela jurisprudência é fundamental para fazer com que o julgador não tenha como utilizar um "Ctrl c, Ctrl v" em sua decisão.
É possível dar trabalho sem ser hermético, prolongado e prolixo. É possível mostrar conteúdo, destacar o que importa para o sucesso de sua causa, descortinar a aparência dos fatos mostrando as suas essências, sem falar ou redigir de maneira difícil.
É fundamental apresentar um trabalho exclusivo.
Em suma, a quarentena continua. Nesse ritmo de estudos e de trabalhos em espaços mais compactados, indico um podcast excepcional, sobretudo para quem se interessa por direito penal, processo penal, criminologia e segurança pública: Segurança dos Direitos.
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Edgard Monteiro - Advogado, Advogado
Especialista em Direito Penal e Processual Penal.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Advogado especialista em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela UCAM- Centro (RJ); também pós-graduado em Direito do Estado e Advocacia Pública - ESAP/UERJ. Mestrando em Direito (UERJ), linha de pesquisa em Direito Penal. Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/ RJ. Advocacia Criminal e Cível. Escritor. Telefone (21) 9 96337159
Fonte: edge2m.jusbrasil.com.br
Perfeita a sua argumentação. Eu diria até que como não há espaços para debates entre o advogado e o juiz, fica muito difícil criar o convencimento em 5 laudas. Argumentar requerer profundo conhecimento. Mas, no final, as partes são surpreendidas com uma decisão, cabendo-lhes apenas apelar. E o ciclo começa tudo de novo.
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