Na decisão do juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, a concessionária de energia elétrica terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais, mais R$ 4,9 mil por danos materiais.
Segundo a moradora, no dia 23 de fevereiro de 2019, ela estava em casa utilizando seu aparelho de TV quando houve uma variação da tensão elétrica, que se manifestou pelo repentino apagar das luzes e dos aparelhos eletrônicos que estavam ligados.
Após a energia voltar, a moradora conta ter percebido que dois aparelhos de TV, um videogame e ainda uma máquina de lavar roupas apresentavam defeitos. A mulher sustentou ainda, que análise da assistência técnica comprovou que os aparelhos foram danificados devido à sobrecarga de tensão elétrica, tornando-os impróprios para uso.
A concessionária envolvida contestou a fala da moradora, alegando ela teria deixado de apresentar documentos pleiteados em procedimento administrativo, os quais eram indispensáveis para análise do pedido. Por fim, sustentou a ausência de ato ilícito e de comprovação dos danos materiais, bem como a inocorrência de danos morais.
Porém, ao decidir, o juiz ressaltou que a autora comprovou o nexo de causalidade entre a oscilação da rede elétrica e o fato danoso, o que permite concluir pela falha na prestação do serviço pela concessionária ré, resultando em sua responsabilização pelos prejuízos experimentados pela moradora.
Na sentença, além da indenização por danos materiais, o juiz exige pagamento por danos morais. “A reparação do dano serve como pena cominatória ao causador do dano, tendo em vista o binômio reparação da autora e sanção da ré deve ser buscada tendo por norte a situação financeira das partes e a extensão do dano”, concluiu.
*(Imagem meramente ilustrativa: reprodução Internet)
Por Liniker Ribeiro
Fonte: www.campograndenews.com.br
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