bit.ly/2JPywOt | O voto de Luiz Fux no julgamento que vedou a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso intensificou o racha entre as alas do Supremo Tribunal Federal e, como consequência, deve gerar empecilhos para sua gestão na presidência da corte.

Em conversas reservadas, ministros falam em “inviabilizar o plenário” caso discordem da pauta encampada por Fux e ameaçam se opor a medidas administrativas defendidas pelo presidente do Supremo.

Fux divergiu do relator, ministro Gilmar Mendes, e votou na noite deste domingo (6) para declarar inconstitucional a recondução de parlamentares no comando das Casas dentro da mesma legislatura.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin votaram da mesma forma e em horário aproximado, o que foi interpretado internamente como uma evidência de que eles atuam em grupo.

Os magistrados defenderam que a Constituição é clara ao vetar a reeleição e formaram maioria contra o entendimento de Gilmar, que atropelava a Carta ao interpretar a vedação à recondução como uma autorização à medida.

O maior problema, segundo três ministros ouvidos pela Folha em caráter reservado, é que, diferentemente de Fachin, Fux e Barroso haviam se comprometido a acompanhar Gilmar, que liberava a recondução de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) nas presidências do Senado e da Câmara, respectivamente.

Ambos os magistrados, afirmam integrantes do Judiciário e do Legislativo, chegaram a verbalizar a ministros e senadores que votariam a favor da tese que abriria caminho para os parlamentares buscarem a recondução.

Gilmar, inclusive, só teria decidido pautar a matéria porque tinha a certeza da maioria dos ministros do tribunal, dizem pessoas próximas.

A interlocutores, Barroso afirmou que não se comprometeu em autorizar a reeleição e que apenas disse que iria refletir sobre o tema e que não tinha posição firmada a respeito. Auxiliares e aliados de Fux se mantiveram em silêncio nesta segunda-feira (7).

Ministros dizem que começaram a suspeitar que Fux poderia ceder à pressão contra o atropelo à Constituição quando demorou a votar no plenário virtual, uma vez que o relator e os quatro colegas que o acompanharam votaram na sexta (4), primeiro dia do julgamento.

O adiamento da apresentação do voto do presidente do STF, que em tese já estava definido, causou estranhamento e, quando foi publicado, gerou revolta entre magistrados.

O mal-estar, avaliam ministros, vai gerar consequências práticas e negativas para a gestão de Fux.

Magistrados classificaram como traição a atitude do ministro.

Fonte: Folha de S Paulo