Chike Uzuegbunam recorreu à justiça para pedir uma indenização à universidade, reclamando que esta estava violando a sua liberdade religiosa e de expressão. Pedia uma indenização, mas esta é meramente simbólica: US$ 1.
A maioria dos tribunais rejeitou o caso de Uzuegbunam, uma vez que o aluno já se formou e deixou a universidade e esta mudou oficialmente a sua política, permitindo agora que sejam distribuídos folhetos de teor religioso.
Contudo, o caso acabou por chegar ao Supremo Tribunal que, numa decisão que uniu juízes liberais e conservadores, deu razão ao ex-aluno. Apenas um juiz, o conservador moderado John Roberts, discordou dos seus colegas, argumentando que o processo devia ser arquivado por causa da mudança das condições de base.
Segundo os restantes juízes, contudo, o caso é importante para demonstrar que as vítimas de atropelos constitucionais não devem deixar de ser ressarcidos dos danos a que foram sujeitados, mesmo quando aqueles que os descriminaram mudam a sua posição.
Enquanto era aluno da Gwinnett College, na Geórgia, o aluno quis promover a sua fé evangélica e tentou, para isso, cumprir com as regras da universidade que tinha designado dois pequenos espaços como "zonas de liberdade de expressão".
Segundo os advogados, estas zonas representavam apenas 0,0015% do campus universitário e, para mais, só estavam disponíveis durante quatro horas a maioria dos dias da semana, e quatro à sexta-feira. Os alunos podiam reservar um espaço a cada 30 dias.
Ainda assim, alguns alunos queixaram-se quando Uzuegbunam usou o seu espaço para falar da sua fé, levando um agente da polícia da universidade a dizer-lhe que devia limitar-se a distribuir folhetos e a ter conversas com uma pessoa de cada vez.
Foi nessa altura que o aluno decidiu recorrer aos tribunais, argumentando que o seu direito à liberdade de expressão estava sendo violado.
Rádio Renascença
Fonte: domtotal.com
Postar um comentário
Agradecemos pelo seu comentário!