Via @o_antagonista | Sete ministros votaram com o relator, o ministro Dias Toffoli, que em 18 de maio já havia se manifestado pelo não seguimento da ação movida pelo presidente.

Em sessão virtual nesta sexta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o prosseguimento da ação do presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de poder.

Sete ministros votaram com o relator, o ministro Dias Toffoli, que em 18 de maio negou o seguimento da ação por entender que os fatos apontados por Bolsonaro não constituem crime e, portanto, não haveria justa causa.

Em sua decisão, Toffoli alegou que “os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas.”

Fonte: O Antagonista