Advogado é repreendido por juíza ao dizer que ‘está na moda denúncia por crimes sexuais’

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Via @portalg1 | A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) em Goiás apura a conduta de um advogado que disse que "está na moda fazer denúncia por crimes sexuais" durante a audiência de custódia de um cliente que foi preso por passar a mão em partes íntimas de funcionárias, em Anápolis, a 55km de Goiânia.

g1 ligou para o celular do advogado, nesta quinta-feira (26), para pedir uma nota de defesa sobre o caso, mas as ligações não foram atendidas. Foram enviadas mensagens de texto, às 11h26, que também não foram respondidas.

O nome do empresário não foi divulgado pela polícia. Por isso, o g1 não localizou a defesa para se manifestar sobre a prisão até a última atualização desta reportagem.

O empresário passou por audiência no dia seguinte, e a juíza Lígia Nunes de Paula manteve a prisão, além de repreender a fala do advogado.

"Diferente do colocado pela defesa, não está na "moda" a denúncia por crimes sexuais, até mesmo porque se trata de uma situação extremamente vexatória para a vítima", repreendeu a juiza, no termo da audiência.

O processo está em segredo de justiça na 2ª Vara Criminal de Anápolis. A presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO, Ludmila Torres, explicou que todos os procedimentos desta natureza são sigilosos e, por isso, não serão divulgados futuramente.

A advogada explicou ainda que o sigilo do processo garante a não antecipação de julgamento ou influência na imparcialidade exigida para análise da conduta profissional.

A Comissão da Mulher Advogada, também membro da ordem, reitera que dentre suas principais bandeiras está o combate ao assédio sexual e moral, com iniciativas que visam diminuir os casos de omissão e impulsionando uma atenção conjunta de todos e todas no enfretamento à violência contra as mulheres.

Inclusive, mantendo um canal perene para receber, exclusivamente, denúncias sobre casos de assédio moral e sexual na advocacia: https://advsemassedio.org.br.

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Anápolis, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Importunação sexual contra funcionárias

O comerciante representado pelo advogado foi preso suspeito de passar a mão em partes íntimas de funcionárias do comércio que é dono. Ao g1, a delegada Isabella Joy explicou que quatro funcionárias denunciaram terem sofrido importunações durante o período em que trabalharam no estabelecimento.

"Elas contam que ele passava a mão nelas, tentava dar encoxadas nas vítimas e sempre dizia que eram brincadeiras", detalhou a delegada.

A polícia ainda afirmou que o homem era agressivo com as funcionárias e que chegou a queimar o braço de uma delas com uma forma quente. Segundo a delegada, devido as situações as quais eram submetidas, as funcionárias não permaneciam muito tempo no local, trabalhando poucos meses e depois se demitindo.

As denúncias foram feitas na Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) de Anápolis no início do ano e, após o início das investigações, foi realizada a prisão do suspeito.

Segundo a delegada, o empresário afirmou à polícia de que suas atitudes "não tinham nada de sexual".

"Ele diz que quando encostava era sem querer. Fala que o local era pequeno e que não tinha como passar sem encostar. Disse que elas querem vingança", detalhou a delegada.

A delegada ressalta que o homem também é alvo de investigação por estupro de vulnerável contra uma menina de 13 anos, inquérito que corre sob sigilo na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Anápolis.

Nota da OAB-GO

Os fatos apresentados pela imprensa serão objeto de análise e averiguação por meio do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-GO.

A presidente do TED, Ludmila Torres, explica que todos os procedimentos desta natureza são sigilosos e, portanto, não resultarão em declarações futuras. A representante do Tribunal explica ainda que o sigilo do processo garante a não antecipação de julgamento ou influência na imparcialidade exigida para análise da conduta profissional.

A CMA, através de sua presidente, Fabíola Ariadne Rodrigues, reitera que a OAB-GO tem dentre suas principais bandeiras o combate ao assédio sexual e moral, com iniciativas que visam diminuir os casos de omissão e impulsionando uma atenção conjunta de todos e todas no enfretamento à violência contra as mulheres.

Inclusive, mantendo um canal perene para receber, exclusivamente, denúncias sobre casos de assédio moral e sexual na advocacia (https://advsemassedio.org.br/).

Por fim, a OAB-GO reforça que o assédio é um crime ainda recorrente no contexto das relações de gênero, sendo uma ofensa à dignidade da pessoa humana. Tal delito deve ser combatido em todas as instâncias e jamais minorado.

Por Rafael Oliveira, g1 Goiás
Fonte: g1.globo.com

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