O julgamento foi realizado pelo 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri. A Juíza Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto conduziu o processo, no Salão do Júri, no Fórum Ruy Barbosa. Foram ouvidas duas testemunhas de acusação – um policial civil e uma pessoa que presenciou o fato. Logo em seguida, o acusado foi interrogado.
Houve o debate entre o Ministério Público e os advogados de defesa. A acusação pediu a condenação por homicídio simples e a defesa pediu o reconhecimento da legítima defesa. Depois disso, os jurados absolveram o réu.
O TJ-BA informou que o Ministério Público (MP-BA), que denunciou o PM por homicídio doloso, teve cinco dias para recorrer da decisão.
O MP apelou da decisão mas o recurso foi improvido pelo Tribunal.
O policial respondeu parte do processo na esfera penal em liberdade, permanecendo custodiado cautelarmente por alguns meses.
Relembre o Caso
O juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro, de 38 anos, substituto da Comarca de Camamu, sul da Bahia, foi morto no dia 10 de julho de 2010, nas proximidades do shopping da Bahia, na capital baiana.
Conforme declarações do próprio policial à época, e confirmado por testemunhas, o PM teve o carro fechado pelo juiz, que já tinha descido do veículo com uma pistola 9mm em punho.
O soldado alegou que atirou na clavícula do magistrado na intenção de detê-lo, mas a vítima teria continuado, sendo baleada no abdômen. O PM solicitou socorro, mas quando a ambulância chegou o juiz já estava morto.
Via @portalg1
Parabéns a sociedade BAHIANA que ABSOLVEU esse cidadão, independentemente de ser policial ou não, que apenas defendeu a sua PRÓPRIA VIDA.
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