“Além de ser coisa de moleque irresponsável e inconsequente, as consequências virão”, afirmou Ciochetti durante uma reunião com promotores realizada por videoconferência nessa terça-feira (3/10). O Metrópoles obteve acesso ao áudio da reunião (ouça os principais trechos abaixo).
Na mesma reunião, o corregedor-geral disse ainda que malfeitos dentro do MPSP vão acabar resultando em reações da classe política que vão “mutilar”, por exemplo, a paridade da remuneração de procuradores com o Poder Judiciário.
Ciochetti disse que esses comportamentos vão levar a instituição para um “barranco” semelhante ao da “Polícia Civil”, que, segundo ele, está “degradada” em razão de seus quadros terem colocado interesses “pessoais” acima dos interesses da instituição.
O encontro foi convocado para tratar, sobretudo, das eleições para a Corregedoria-Geral do MPSP e para a lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, que é encaminhada em seguida para que o governador escolha o novo chefe do Ministério Público paulista. As eleições ocorrem em abril do ano que vem e costumam acirrar os ânimos entre grupos adversários.
“Há sério risco de o Ministério Público implodir, erodir por comportamentos internos de guerras, ofensas, de agressões, ouvidas por questões de cunho político. Isso a corregedoria não irá admitir, em nenhuma circunstância, venha de quem vier”, disse Ciochetti.
Ele disse ainda que não admitirá que se faça política na Corregedoria e que quadros dispostos a fazer campanha por candidatos devem deixar o órgão.
Além do alerta sobre as eleições, o corregedor passou a tecer duras críticas sobre o teletrabalho. Disse ser contra o home office no MPSP e que parte dos promotores e procuradores têm abusado do direito a dar expediente em casa.
Ciochetti disse que, inicialmente, a corregedoria tem feito recomendações aos membros do MPSP. Quando elas são descumpridas, estão propondo acordos que implicam em sanções aos promotores.
“E já digo: as propostas desse acordo são não acumular e não realizar teletrabalho por no mínimo seis meses. Querem correr o risco? Além de ser coisa de moleque irresponsável e inconsequente, as consequencias virão. E não pensem que a Corregedoria não sabe de onde os colegas estão trabalhando. Isso é muito fácil”, disse.
“Analista virou promotor”
O corregedor também falou sobre casos em que promotores estão terceirizando suas atividades e até entregando seus tokens usados para assinatura digital e peticionamento em processos nas mãos de servidores, que ocupam cargos de analistas e assistentes.
“O analista virou promotor de Justiça. Colegas, não pensem que esse dado não chega ao conhecimento da Corregedoria. Não pensem que esse fato se resume ao ambiente que é repartido pelo promotor ou pela promotora e pelo analista”.
Ele alerta que além de esse comportamento ter levado a punições administrativas, também é criminoso, e costuma ser encaminhado para investigação na esfera penal.
“O analista que assim faz divulga isso. Ele fala até como forma de se orgulhar: olha, eu faço todo o trabalho do promotor ou da promotora de Justiça. Pensaram nas consequências disso? Pensaram se esses fatos chegam ao conhecimento da sociedade ou ao conhecimento político?”, disse.
Na gravação, o corregedor-geral ainda menciona consequências políticas para o MPSP. “Pensem, colegas, é fácil sair uma PEC mutilando a nossa paridade com o Judiciário. Não há nada que impeça isso. Pensaram nas consequências que isso vai gerar a todos nós em termos de garantias e prerrogativas, em termos de nossas remunerações?”, afirmou.
O corregedor ainda disse que o MPSP está sem “amizades” na política, enfrenta “restrições” da mídia, e que há dificuldades em ser ouvido no Legislativo em suas pautas. “Nao podemos fazer com que o promotor esteja apenas no ambiente virtual longe da sociedade, do povo, porque é o povo que nos sustenta, e não apenas financeiramente. O povo nos sustenta porque o povo tem o poder de pressionar os políticos e fazer com que políticos nos respeitem. A partir disso, não lancem tantas iniciativas contrárias àquilo que temos”, afirmou.
“Caminho do barranco”
O corregedor pediu, durante a reunião, para que os promotores não sejam “inconsequentes, irresponsáveis, egocentristas, que colocam seus interesses pessoais mesquinhos acima dos valores sociais e dos valores institucionais”.
“Porque esse é o caminho do barranco para o qual a instituição vai se esses comportamentos continuarem a ocorrer. O papel da Corregedoria Geral é evitar que entremos nesse barranco”.
“Isso já aconteceu com os professores da rede pública de ensino, que há 30 anos tinham qualidade e condição profissional invejáveis, isso aconteceu com os quadros da Polícia Civil, que estão hoje bastante degradados por colocarem seus interesses pessoais acima dos interesses da instituição”, completou.
O que diz o corregedor
Por meio de nota, o corregedor Motauri Ciochetti afirma ao Metrópoles que realizou uma reunião com promotores de Justiça do Estado para “alertá-los acerca da necessidade de cumprimento das diretrizes de atuação traçadas no âmbito institucional”, o que considera “imprescindível para que o Ministério Público possa efetivamente cumprir com os mandamentos constitucionais que lhe são dados, melhor atendendo à sociedade”.
Segundo ele, os problemas destacados por ele na reunião “foram detectados pontualmente e deram azo à adoção das medidas correcionais apropriadas”. Ainda de acordo com o corregedor, “a Corregedoria-Geral expôs os fatos e suas consequências sociais, institucionais e políticas, concitando todos os membros do Ministério Público a não se afastarem de seus deveres funcionais e institucionais, através de posturas desviantes incompatíveis com a grandeza e a relevância do cargo de promotor de Justiça”.
Por fim, o corregedor afirma ainda que “enfatizou a sua posição de absoluta equidistância das disputas políticas internas” e que a Corregedoria “continuará, de forma intransigente, a cumprir suas obrigações para assegurar que a população paulista receba da instituição o melhor serviço possível”.
Luiz Vassallo
Fonte: @metropoles
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