Solução alternativa à ata notarial, foi utilizada pelo Ministério Público Federal nas últimas eleições para combate à desinformação.
Descubra como essa tecnologia pode ser uma aliada importante no processo de coleta de provas digitais, oferecendo uma alternativa eficaz às metodologias convencionais, como as atas notariais.
O que é a Plataforma Verifact?
A Verifact representa uma solução inovadora no registro de conteúdos digitais, incluindo mensagens de WhatsApp, publicações em redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, além de vídeos no YouTube, e-mails, blogs e lojas virtuais. Reconhecida por sua alta confiança técnica e validade jurídica, a plataforma ganhou ampla aceitação no judiciário brasileiro, destacando-se pela sua capacidade de preservar a integridade dos dados coletados, conforme os padrões forenses internacionais e práticas de cadeia de custódia.
Essa tecnologia é particularmente importante em processos criminais, onde a exigência técnica e jurídica para a aceitação de provas digitais é rigorosa. O sistema da Verifact, em conformidade com o Artigo 411, inciso II, do Código de Processo Civil, adota a certificação digital da ICP-Brasil, proporcionando uma etapa crucial no processo de autenticação de documentos eletrônicos.
Avaliação do MPF sobre a Verifact
Durante o período eleitoral de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu uma parceria estratégica com a Verifact para combater a desinformação online. Essa colaboração resultou em um acervo significativo de mais de 2000 registros digitais, uma conquista que enfatiza a agilidade e eficácia da plataforma em aderir a prazos eleitorais e contribuir para decisões judiciais informadas. A avaliação do MPF destacou o cumprimento da cadeia de custódia, a aplicação de boas práticas forenses e a efetividade jurídica das evidências coletadas pela Verifact.
Importância da Tecnologia para Advogados
Para advogados, especialmente aqueles no início de suas carreiras, entender e utilizar ferramentas como a Verifact é essencial. A capacidade de coletar provas digitais de forma rápida, econômica e com validade jurídica pode ser um diferencial significativo no desenvolvimento de casos, permitindo uma resposta ágil às necessidades de coleta de evidências em um ambiente digital em constante evolução.
A parceria entre o MPF e a Verifact (@verifactbrasil) durante um momento crítico, como o período eleitoral, ilustra o potencial da plataforma não apenas para o combate à desinformação, mas também como um recurso valioso para a prática jurídica moderna. Ao oferecer uma alternativa mais rápida e barata às atas notariais, a Verifact se estabelece como uma ferramenta indispensável para advogados que buscam eficiência e eficácia na coleta de evidências digitais.
Além do atestado emitido pelo MPF, a Verifact possui outros atestados de capacidade técnica emitidos por diversas instituições, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), a Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR), e a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC). Além disso, a Verifact também possui pareceres e laudos de empresas de cibersegurança independentes que reafirmam sua confiabilidade e a efetividade do sistema
Considerações Finais
A integração da tecnologia no direito é um caminho sem volta, oferecendo oportunidades significativas para aprimorar a prática jurídica. A Verifact, com sua capacidade comprovada de coletar evidências digitais de forma eficiente e sua validade jurídica reconhecida, representa um avanço significativo para os advogados. À medida que o mundo digital continua a evoluir, ferramentas como a Verifact serão cada vez mais importantes para a coleta de provas, oferecendo aos advogados meios para enfrentar os desafios jurídicos da era digital com confiança e competência.
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