O episódio ocorreu nesta quarta-feira (10/4), na 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Ao discursar, o presidente da OAB anunciou que vai trabalhar para aprovar proposta de emenda à Constituição (PEC) a fim de garantir aos advogados o direito de fazer sustentação oral nos tribunais.
O assunto entrou em pauta após o ministro Alexandre de Moraes negar sustentação oral a advogados no Supremo Tribunal Federal (STF) durante agravos regimentais. Sem citar o nome do ministro, Simonetti fez discurso inflamando afirmando que “o diálogo não foi capaz de resolver” a questão.
“Apresentaremos uma PEC para que acabe a discussão se o que vale mais é o regimento de um tribunal ou o Estatuto da Advocacia, que é regido por uma lei federal, e é onde estão descritos todos os nossos direitos. O direito de que nós possamos, da tribuna sagrada, representar o povo brasileiro, retirando suas angústias, desfazendo as injustiças perpetradas contra o cidadão do Brasil.”
Um espectador, então, grita: “Fora, Xandão!”. Após risos do público, Simonetti reage: “Nós vamos chegar lá”. Surpresa com a resposta, a plateia se dividiu entre risos e aplausos.
Regimento x Lei federal
Para a OAB, a sustentação oral é uma prerrogativa dos advogados, uma vez que há lei federal nesse sentido. Já o ministro Alexandre de Moraes afirma que o regimento interno do STF veda sustentação oral em agravos regimentais.
Na semana passada, discussão entre Moraes e o renomado advogado Alberto Toron repercutiu no meio jurídico.
Simonetti se manifestou a afirmação de que “vamos chegar lá” dizendo ter ouvindo uma manifestação diferente vinda da plateia.
“Não sou de lacrar e querem dizer o que nunca falei. Uma pessoa na plateia, no MS, gritou ‘fora Xandão’. Ouvi ‘fala do Xandão’. Auditório cheio e o ‘vamos chegar lá’, pra mim, era falar do STF. Qualquer coisa fora disso é fantasia”, disse o presidente da OAB.
Em contato com a coluna, Simonetti disse ter tomado conhecimento do equívoco depois da conferência. “Eu entendi, no meio daquela gritaria, que ele tivesse falado ‘fala do Xandão!’, imaginando a cobrança que sempre me fazem que eu nunca o nomino. E de fato eu respondi: ‘Chegaremos lá!’, me referindo à evolução do discurso, pois eu estava exatamente me insurgindo contra a posição do supremo de negar o direito de sustentação oral à advocacia. Como de fato falei”, lembrou.
“Ao final do evento, essa pessoa veio falar comigo e disse: Você viu que fui eu que gritei o ‘fora Xandão!’? Só aí então que entendi que eu havia compreendido errado, e esclareci que jamais teria dado essa resposta se tivesse entendido o que ele bradara. Eu não sou irresponsável para anuir com algo dessa natureza. Ainda mais quando eu estava esclarecendo exatamente a responsabilidade do presidente da OAB quando fala de uma tribuna”, disse Simonetti.
Paulo Cappelli
Fonte: @metropoles
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