Reforma tributária prevê alíquota reduzida para profissionais liberais de 18 áreas; veja lista

reforma tributaria preve aliquota reduzida para profissionais liberais 18 areas veja lista
Via @folhadespaulo | A proposta do governo de regulamentação da reforma tributária propõe redução em 30% das alíquotas do IBS e da CBS sobre a prestação de serviços de 18 profissões regulamentadas de natureza científica, literária ou artística.

Estão na lista administradores, advogados, economistas e engenheiros, entre outros (veja a lista no final da matéria).

Considerando a alíquota média de 26,5% projetada para os novos tributos, os serviços desses profissionais seriam tributados em 18,6%.

Foram excluídas da relação as profissões relacionadas a serviços enquadrados na redução em 60% das alíquotas, como médicos e enfermeiros.

Para quem presta serviço como pessoa jurídica, há uma lista de condições a serem cumpridas. Entre elas, estar submetido à fiscalização de conselho profissional e não ter como sócio outra pessoa jurídica, nem ser sócio de outra empresa.

"A redução de alíquotas aplica-se a pessoas físicas ou jurídicas que atendam a determinados requisitos, definidos com o propósito de assegurar a vinculação direta entre os serviços prestados e a habilitação profissional dos prestadores desses serviços", diz o governo na justificativa do projeto.

As 18 profissões selecionadas:

  1. administradores

  2. advogados

  3. arquitetos e urbanistas

  4. assistentes sociais

  5. bibliotecários

  6. biólogos

  7. contabilistas

  8. economistas

  9. economistas domésticos

  10. profissionais de educação física

  11. engenheiros e agrônomos

  12. estatísticos

  13. médicos veterinários e zootecnistas

  14. museólogos

  15. químicos

  16. profissionais de relações públicas

  17. técnicos indústria

  18. técnicos agrícolas

Eduardo Cucolo
Fonte: @folhadespaulo

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