Via @folhadespaulo | A proposta do governo de regulamentação da reforma tributária propõe redução em 30% das alíquotas do IBS e da CBS sobre a prestação de serviços de 18 profissões regulamentadas de natureza científica, literária ou artística.

Estão na lista administradores, advogados, economistas e engenheiros, entre outros (veja a lista no final da matéria).

Considerando a alíquota média de 26,5% projetada para os novos tributos, os serviços desses profissionais seriam tributados em 18,6%.

Foram excluídas da relação as profissões relacionadas a serviços enquadrados na redução em 60% das alíquotas, como médicos e enfermeiros.

Para quem presta serviço como pessoa jurídica, há uma lista de condições a serem cumpridas. Entre elas, estar submetido à fiscalização de conselho profissional e não ter como sócio outra pessoa jurídica, nem ser sócio de outra empresa.

"A redução de alíquotas aplica-se a pessoas físicas ou jurídicas que atendam a determinados requisitos, definidos com o propósito de assegurar a vinculação direta entre os serviços prestados e a habilitação profissional dos prestadores desses serviços", diz o governo na justificativa do projeto.

As 18 profissões selecionadas:

1. administradores
   
   
2. advogados
   
   
3. arquitetos e urbanistas
   
   
4. assistentes sociais
   
   
5. bibliotecários
   
   
6. biólogos
   
   
7. contabilistas
   
   
8. economistas
   
   
9. economistas domésticos
   
   
10. profissionais de educação física
    
    
11. engenheiros e agrônomos
    
    
12. estatísticos
    
    
13. médicos veterinários e zootecnistas
    
    
14. museólogos
    
    
15. químicos
    
    
16. profissionais de relações públicas
    
    
17. técnicos indústria
    
    
18. técnicos agrícolas

Eduardo Cucolo
Fonte: @folhadespaulo