[ Assista AQUI ] VIRAM ESSA? 😱 Palestrante é injustamente penalizado por exposição durante evento, mas Justiça Federal reconhece ilegalidade da medida e restabelece seus direitos. Em uma reviravolta legal, a suspensão preventiva imposta pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) contra o advogado Lucas Costa (@lucascosta_adv) foi revogada pela Justiça Federal. A decisão da OAB-GO, que impôs a suspensão por 30 dias, gerou polêmica após o profissional ser surpreendido com a penalidade após sua participação como palestrante em um evento no estado de Goiás.

Sobre o Caso

A penalidade foi decorrente de supostas infrações ao Estatuto e Código de Ética da OAB, alegadas pela entidade de classe em razão da exposição do advogado durante sua palestra. A medida, amplamente divulgada pela imprensa local, teve um impacto significativo na reputação e na honra do profissional.

No entanto, a resposta legal não tardou a chegar. Por meio de um mandado de segurança impetrado pelo advogado, a Justiça Federal reconheceu a ilegalidade e o caráter abusivo da medida imposta pela OAB-GO. A decisão judicial restabeleceu imediatamente os direitos do advogado, retirando a penalidade injustamente aplicada.

A revogação da suspensão preventiva é não apenas uma vitória pessoal para o advogado, mas também um precedente importante para a garantia dos direitos e da justiça no exercício da advocacia. A decisão da Justiça Federal ressalta a importância do devido processo legal e do respeito às garantias individuais dos profissionais da área jurídica.

O advogado Lucas Costa (@lucascosta_adv) expressou sua gratidão pela decisão da Justiça Federal e reafirmou seu compromisso com os princípios éticos e legais que regem a advocacia. Além disso, destacou a necessidade de um debate amplo e transparente dentro das entidades de classe para evitar abusos e garantir a proteção dos direitos dos advogados.

Agora, com a suspensão revogada, o advogado, sócio do escritório Costa & Marinho, retoma suas atividades profissionais plenamente e continua a exercer seu papel na busca pela justiça e pela defesa dos direitos de seus clientes.