O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma hoje prevê o pagamento do adicional de insalubridade sobre o salário mínimo regional, variando de 10% (mínimo), 20% (médio) ou 40% (máximo).
“A enfermagem possui os próprios riscos, pois os profissionais estão expostos permanentemente a inúmeros fatores durante o desempenho da atividade”, argumentou o autor da proposta, deputado Bruno Farias (Avante-MG).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: @camaradeputados
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ResponderExcluirThe draft bill proposes a 40% hazard pay bonus for nurses, recognizing their critical role and exposure to high-risk conditions. This measure aims to provide fair compensation, boost morale, and ensure workforce stability in healthcare settings, especially during emergencies, pandemics, or other hazardous medical environments. dui lawyer arlington va
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