QUAL SUA OPINIÃO? 😳 A iminente reforma tributária no Brasil está gerando discussões acaloradas em diversos setores, e a advocacia não fica de fora. Com mudanças significativas previstas para o regime de tributação, muitos se perguntam como essas alterações impactarão o setor, especialmente no que diz respeito à pejotização de jovens advogados.

Para entender melhor esse cenário, conversamos com Vagner Ribeiro de Souza (@vagnerscontador), contador e especialista em gestão tributária para a advocacia, que nos trouxe valiosos insights sobre o que está por vir.

Como você vê a reforma tributária impactando o setor de serviços, particularmente a advocacia?

Vagner Souza: Diversos estudos e projeções apontam que o setor de serviços terá um impacto significativo com a reforma tributária. No caso da advocacia, embora haja previsão de redução na alíquota, é essencial que os escritórios estejam atentos aos demais pontos da reforma para tomar as melhores decisões. O impacto pode não ser uniforme, e as adaptações serão necessárias.

A pejotização já é uma prática comum na advocacia. Com as mudanças trazidas pela reforma, você acredita que essa tendência será intensificada?

Vagner Souza: Com certeza. A pejotização, que ganhou força após a reforma trabalhista, pode se tornar ainda mais presente na advocacia. Isso se deve, em grande parte, à falta de previsão para créditos de IBS e CBS sobre a folha de pagamento, que é o maior insumo para muitos escritórios de advocacia.

Um ponto crucial a ser considerado é a situação dos escritórios que estão no Simples Nacional e prestam serviços para outras pessoas jurídicas nos moldes B2B. Quando o tomador de serviço é uma empresa do regime normal, é provável que essas empresas queiram que o escritório de advocacia pague o IBS e a CBS por fora da sistemática do Simples Nacional. A razão para isso é que, ao pagar por fora, o tomador de serviço poderá se apropriar de um crédito maior de IBS e CBS.

Se o escritório optar por pagar esses tributos por dentro do Simples Nacional, o crédito repassado para o tomador será menor, pois será limitado ao que foi pago dentro da guia do DAS. Em contrapartida, pagando por fora, o valor do crédito que o tomador poderá se apropriar será maior, o que torna essa opção mais vantajosa para os clientes do escritório.

Porém, para que o escritório consiga pagar IBS e CBS por fora, ele precisará de créditos para abater esses valores, o que coloca ainda mais pressão sobre a pejotização, já que não há previsão de créditos sobre a folha de pagamento nos textos atuais da reforma. Essa situação, aliada à falta de definição das alíquotas de IBS e CBS, cria um cenário onde a pejotização se apresenta como uma alternativa quase inevitável para muitos escritórios de advocacia.

Quais os principais riscos trabalhistas para escritórios que optam por contratar advogados como pessoa jurídica em vez de CLT?

Vagner Souza: Apesar das vantagens financeiras, a pejotização não está isenta de riscos, especialmente em termos de passivos trabalhistas. Contratar advogados como PJ pode resultar em questionamentos jurídicos sobre a existência de vínculo empregatício, o que pode gerar custos adicionais e problemas legais para os escritórios.

Que estratégias os escritórios de advocacia podem adotar para minimizar riscos e aproveitar as oportunidades trazidas pela reforma tributária?

Vagner Souza: Os escritórios devem avaliar cuidadosamente suas estruturas de contratação e considerar as implicações de longo prazo. Uma estratégia pode ser diversificar as formas de contratação, equilibrando o uso de CLT e PJ de acordo com as necessidades específicas de cada caso. Além disso, é fundamental manter uma boa gestão tributária para se beneficiar das vantagens fiscais disponíveis.

Você acredita que haverá uma mudança significativa na forma como os advogados estruturam suas carreiras em função dessas reformas? Se sim, como?

Vagner Souza: Sim, acredito que a reforma tributária poderá alterar significativamente a carreira dos advogados, especialmente os mais jovens. A pejotização pode se tornar uma norma, o que exigirá dos advogados uma maior habilidade em gerenciar suas próprias empresas e entender as complexidades fiscais. Por outro lado, isso também pode abrir oportunidades para uma maior flexibilidade e autonomia na carreira.

Gostaríamos de agradecer ao contador e especialista em gestão tributária, Vagner Ribeiro de Souza, pela sua valiosa contribuição ao discutir os impactos da reforma tributária na advocacia e os possíveis desdobramentos da pejotização. Sua análise trouxe clareza e profundidade a um tema que preocupa muitos profissionais do Direito.

Para aqueles que desejam saber mais ou tirar dúvidas específicas, Vagner Souza está disponível nas redes sociais, onde compartilha regularmente insights sobre tributação e gestão contábil. Você pode segui-lo no Instagram (@vagnerscontador) para acompanhar suas publicações e entrar em contato via Direct.

Vagner Ribeiro de Souza, Contador para advocacia: CRC: MS, MT e SP 14720