O advogado esclarece que um comentário seu, feito em tom informal e privado, foi distorcido e utilizado de forma manipulativa para justificar uma reação desproporcional do Promotor de Justiça durante o julgamento. Esse comentário, que não tinha qualquer intenção pública ou jurídica, foi retirado de contexto, sendo usado para encobrir um comportamento inapropriado do Promotor, que desde o início do julgamento havia adotado uma postura xenofóbica. Em vez de focar no mérito do julgamento, o Promotor tem procurado criar uma divisão entre os jurados locais, de Pirapozinho, e os advogados de Curitiba, sugerindo um antagonismo infundado. Esse tipo de discurso, que propaga a ideia do “estrangeiro” contra o “local”, deve ser prontamente repudiado, pois fomenta o preconceito e a intolerância.
Além disso, o comportamento do Promotor durante o julgamento levantou sérias dúvidas sobre a lisura do processo. Em plenário, o Promotor declarou que o julgamento já estava “decidido” e que todos os jurados estavam “com ele”. Esse tipo de afirmação, aliado a informações que sugerem um relacionamento próximo entre o Promotor e alguns jurados, coloca em xeque a imparcialidade do julgamento. A falta de atualização da lista geral de jurados, como exige a legislação, também contribui para aumentar as suspeitas sobre a equidade do processo. Em razão disso, a defesa acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da capital paulista, que já foi comunicada para realizar uma auditoria no fórum e evitar julgamentos parciais.
Outro ponto importante é a decisão da Juíza de aplicar multa por abandono de plenário, sem considerar as evidências de parcialidade que surgiram durante o julgamento. Quanto a este ponto, a Ordem dos Advogados do Brasil já se manifestou informando que não compete mais ao Poder Judiciário a aplicação de sanções a Advogados, cabendo ao órgão de classe, somente, a ingerência sobre seus profissionais inscritos. Ainda, quanto a OAB, está evidenciado o comportamento indecoroso por parte do Promotor oficiante no caso, e já oficiou o órgão corregedor do Ministério Público para apurar a conduta de seu membro.
A defesa também teve que pedir a dissolução do conselho de sentença, após uma das juradas relatar à Magistrada Presidente da sessão que temia por sua segurança, solicitando reforço policial. Este fato comprometeu a imparcialidade da jurada, que não poderia, em tais circunstâncias, exercer sua função de julgamento de forma livre e justa. Diante disso, a defesa não teve outra alternativa senão se retirar do plenário, em busca da preservação dos direitos do acusado e da integridade do processo.
O advogado Caio Percival reafirma seu compromisso com a verdade, a justiça e a defesa dos direitos constitucionais. Ele destaca que qualquer tentativa de distorcer os fatos ou prejudicar a imparcialidade do julgamento será amplamente combatida, para garantir que a justiça seja devidamente alcançada.
Bruna Froehner - Assessoria de Imprensa
(41) 99979-3539
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