Segundo a atriz, que estava na classe Premium Economy, a tripulação solicitou que ela cedesse seu assento a um passageiro da classe Executiva, devido a um problema técnico na poltrona. Diante da recusa, Ingrid afirmou ter sido coagida e ameaçada com a possibilidade de não poder mais voar pela companhia.
O episódio gerou debate sobre o downgrade, prática em que um passageiro é realocado para uma classe inferior àquela adquirida.
Especialistas explicam que, se essa mudança ocorrer sem compensação adequada ou sem consentimento do passageiro, a prática pode configurar abuso e gerar direito a indenização.
O downgrade pode acontecer por diferentes motivos, como overbooking, reconfiguração de aeronave ou falha operacional.
Segundo Rodrigo Alvim, advogado especializado em Direito dos Passageiros Aéreos, as companhias aéreas frequentemente realizam a prática, mas poucos passageiros conhecem seus direitos.
"Quando um passageiro opta por um assento premium, ele busca conforto e serviços diferenciados. A realocação forçada impacta tanto no conforto físico quanto na experiência de viagem", explica Alvim. "No caso de Ingrid Guimarães, além da mudança compulsória, houve uma abordagem coercitiva, o que pode configurar dano moral".
Outro fator que pode levar ao downgrade são ajustes de peso na aeronave.
"Se o comandante determinar que uma mudança de assento é necessária para equilíbrio de peso ou acomodação de um passageiro com necessidades especiais, o downgrade pode ocorrer, mas a companhia tem o dever de oferecer compensação", explica Marcial Sá, especialista em Direito Aeronáutico do Godke Advogados.
Quais são os direitos do passageiro?
No Brasil, a Resolução 400 da Anac e o CDC garantem que passageiros afetados por downgrade têm direito à restituição da diferença de valor entre a classe comprada e a utilizada, compensação por danos morais e materiais e reacomodação em voo posterior que mantenha o padrão da classe adquirida.
Em casos de overbooking ou falhas técnicas, as companhias também podem oferecer benefícios extras, como milhas, vouchers e upgrades em voos futuros.
Especialistas apontam que Ingrid Guimarães pode reivindicar na Justiça danos materiais e morais, especialmente por ter sido ameaçada de banimento da companhia.
Estatísticas
Segundo um estudo da International Air Transport Association, cerca de 2% dos passageiros enfrentam downgrade em voos comerciais. Já uma pesquisa do AirHelp, organização especializada em direitos dos passageiros, revelou que 40% dos viajantes desconhecem seus direitos, o que dificulta a busca por compensação.
"É fundamental que passageiros saibam o que podem exigir em casos de downgrade", alerta Gilberto Badaró, advogado especialista no setor aéreo do escritório Badaró Almeida & Advogados Associados. "Se a companhia não fornecer compensação adequada, é recomendável registrar uma reclamação na ANAC ou até mesmo recorrer à Justiça".
O que dizem as companhias aéreas?
A American Airlines afirmou estar em contato com Ingrid Guimarães para entender melhor o ocorrido e resolver a situação. No entanto, o caso levanta um debate sobre transparência e cumprimento das normas por parte das companhias.
"O passageiro não pode ser punido por um erro da empresa", reforça Badaró. "Cabe às companhias aéreas investir em treinamentos para lidar com essas situações de forma profissional e ética".
Como evitar problemas com downgrade?
Para reduzir as chances de passar por downgrade, especialistas recomendam que os passageiros façam check-in antecipado para garantir seu lugar na classe adquirida, se inscrevam em programas de fidelidade, pois passageiros frequentes tendem a ter prioridade em realocações, e conheçam seus direitos para exigir compensação caso ocorra o rebaixamento de classe.
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