Conforme noticiado pelo Estadão, a denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na última sexta-feira, 22, e ocorre cerca de quatro meses após a conclusão do inquérito da Polícia Federal. Segundo relatório da PF, em abril de 2024, o próprio Tagliaferro teria confidenciado à sua esposa que havia repassado informações ao jornal Folha de S.Paulo.
O pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça, que, por meio do departamento de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional, iniciou os procedimentos formais junto ao Itamaraty para viabilizar os trâmites com as autoridades italianas.
Violação de sigilo
Gonet imputa ao ex-assessor os crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os fatos, segundo o MPF, ocorreram entre maio e agosto de 2023, período em que o perito, então assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, teria tornado públicos conteúdos sigilosos em colaboração com a imprensa.
Segundo a PGR, Tagliaferro teria seguido a mesma linha de atuação de integrantes da organização criminosa investigada nos inquéritos das milícias digitais, das fake news e da tentativa de golpe de Estado, ao selecionar trechos de diálogos visando comprometer a credibilidade das investigações em curso.
Ainda segundo a denúncia, "o vazamento seletivo de informações protegidas por sigilo funcional e constitucional teve o nítido propósito de tentar colocar em dúvida a legitimidade das investigações que seguem em curso no STF, como estratégia para incitar a prática de atos antidemocráticos e desestabilizar as instituições republicanas".
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