Via @jornaloglobo | Apesar de o seminário chancelado pela OAB em Madri ter sido cancelado em meio à discussão sobre um código de conduta ao Judiciário, a Espanha vai sediar ainda este mês outro evento jurídico com a participação de autoridades brasileiras, incluindo ministros do STJ e TST.

Trata-se do II Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (IBDL) — entidade apoiada por algumas das mais renomadas bancas do país — em parceria com a Universidade de Salamanca.

Assíduos nesses eventos, os ministros do STF ficarão de fora. Não por falta de convite. Inicialmente dois integrantes da Corte estavam entre os palestrantes, mas voltaram atrás.

Um dos protagonistas do encontro, André Mendonça comunicou ontem aos organizadores que não vai mais. O aviso foi feito depois que o ministro foi sorteado para assumir a relatoria do caso Master no lugar de Dias Toffoli.

Até a redistribuição do processo, sua presença estava confirmada. Participaria não só da abertura e do encerramento, como também de outras três mesas.

Uma delas, porém, seria presidida pelo advogado Igor Tamasauskas, sócio do Bottini & Tamasauskas Advogados, que vem a ser um dos escritórios que defende Daniel Vorcaro. A banca também está entre as que apoiam o o IBDL, responsável pelo evento.

Dias antes, seu colega de Supremo Luiz Fux também desistiu e avisou aos organizadores que não iria, após a coluna questionar o STF. O tribunal disse que não houve pagamento pelas palestras, e as despesas seriam custeadas pela organização do evento ou de forma particular pelos ministros, sem qualquer custo para a Corte.

Na relação dos painelistas — dos que efetivamente comparecerão — estão os ministros do STJ Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Bôas Cueva, Afrânio Vilela, Joel Ilan Paciornik e Teodoro Silva Santos, o ministro do TST Alexandre Ramos, e os ex-ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, na mira do caso Master por causa de um contrato de seu escritório com o banco.

O ex-chefe da CGU de Jair Bolsonaro Wagner Rosário e a ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri também compõem a lista de debatedores. O evento ainda reúne juízes, desembargadores e alguns dos principais advogados do país.

Procurado, o STJ afirmou que não custeia despesas com passagens aéreas e diárias de viagens que não sejam para representação institucional do tribunal, que terá cinco de seus integrantes no congresso.

Além das autoridades brasileiras, há outros 26 palestrantes, de instituições espanholas, alemães e chilenas, entre eles o jurista Christoph Möllers, considerado um dos maiores constitucionalistas da Alemanha.

O congresso, cuja edição inaugural aconteceu em 2024, é um evento acadêmico mais enxuto, para cerca de 40 a 50 pessoas, ao contrário, por exemplo, do “Gilmarpalooza”, o fórum jurídico de Lisboa que reúne dezenas de autoridades e advogados no exterior.

E com menos confraternização também. A princípio, está previsto apenas um jantar de recepção oferecido pela universidade espanhola.

Por Rodrigo Castro
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Fonte: @jornaloglobo