Resgatada por moradores após ser deixada soterrada com apenas a cabeça para fora da terra, Bonnie sobreviveu, mas dois dos quatro filhotes que gestava morreram em decorrência dos fatos investigados.
Extrema crueldade
A denúncia foi apresentada pela 21ª Promotoria de Justiça da comarca de Joinville. Além do crime de maus-tratos contra Bonnie e os filhotes, o MP/SC imputou à acusada o crime de corrupção de menores, em razão da suposta participação de adolescentes na ocorrência. O órgão também requereu a fixação de reparação mínima de R$ 41.918,87 pelos danos causados aos animais.
Segundo a peça acusatória, o caso ocorreu na manhã de 6 de fevereiro, em um condomínio localizado no bairro Jardim Paraíso. A acusada teria atuado em conjunto com outros envolvidos para enterrar a cadela, então chamada Chavosa.
O Ministério Público sustenta que Bonnie foi submetida a intenso sofrimento físico e térmico, em uma situação descrita como de extrema crueldade. A morte somente não ocorreu porque moradores ouviram os latidos da cadela, conseguiram retirá-la da cova e providenciaram atendimento veterinário de emergência.
Conforme a denúncia, a conduta investigada atingiu não apenas Bonnie, mas também os quatro filhotes que ela gestava. Bella e Stella nasceram com vida, enquanto Beca e Billy morreram em consequência dos fatos apurados pelo Ministério Público.
Gravidade da conduta
Autora da denúncia, a promotora de Justiça Simone Cristina Schultz afirmou que a resposta penal deve refletir a gravidade do caso.
"O caso demanda resposta penal proporcional à brutalidade praticada, pois a conduta da denunciada se enquadra no crime de maus-tratos previsto na Lei de Crimes Ambientais."
A promotora também destacou que os animais devem ser reconhecidos como seres sencientes e ressaltou as circunstâncias em que Bonnie foi submetida ao soterramento.
"Os animais devem ser reconhecidos como seres sencientes, capazes de sentir dor e sofrimento. A acusada agiu com extrema desumanidade, tendo submetido a canina a intenso e prolongado sofrimento físico e psíquico, em contexto de absoluta vulnerabilidade, inclusive por se tratar de animal prenha de quatro filhotes, circunstância que evidencia o agravamento das consequências da ação e eleva significativamente o grau de reprovabilidade da conduta."
Laudo veterinário
O relatório médico-veterinário anexado à investigação aponta que Bonnie apresentou quadro grave de choque associado à hipertermia, com temperatura corporal de 40,7 °C, além de comprometimentos neurológicos e sistêmicos.
Os exames também identificaram terra na gengiva, na língua e nas unhas da cadela, elementos que, segundo a investigação, evidenciam o soterramento e as tentativas do animal de escapar da cova.
O Ministério Público informou ainda que deixou de oferecer acordo de não persecução penal. Para a Promotoria, a violência extrema praticada contra um animal senciente e a gravidade concreta dos fatos tornam inadequada a aplicação do benefício.
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