PF cumpre mandados de busca em investigação contra integrantes da OAB-SP

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Via @consultor_juridico | A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (16/8) em uma investigação que apura supostos crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, que teriam sido praticados no âmbito da seccional da OAB de São Paulo.

Policiais federais deram cumprimento a 6 mandados de busca e apreensão, em São Paulo, Santana de Parnaíba (SP) e Jundiaí (SP). Dois envolvidos foram cautelarmente afastados de suas funções na Ordem dos Advogados do Brasil.

A investigação teve início em setembro de 2020, após o recebimento da denúncia de um advogado, informando ter sido vítima de um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do Conselho Seccional da OAB/SP. Uma primeira leva de mandados foi cumprida em novembro de 2020.

Com o avanço das investigações, segundo a PF, "foi possível verificar a verossimilhança dos fatos alegados, sendo constatado que o grupo solicitou contrapartida financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e encerrar processos disciplinares em tramitação naquele Tribunal, bem como retirá-los de pauta".

Como resultado da análise dos elementos de informação coletados em novembro, a Polícia Federal diz que foi possível "identificar indícios da prática dos crimes investigados, a existência de outros casos aparentemente análogos ao caso denunciado, bem como indícios da participação de Conselheiro Federal da OAB (atualmente licenciado da função) no esquema criminoso".

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva (art. 317 CP), corrupção ativa (art. 333 CP), tráfico de influência (art. 332 CP), advocacia administrativa (art. 321 do CP) e associação criminosa (art. 288 CP), com penas que podem alcançar 12 (doze) anos de reclusão.

Para o pré-candidato à presidência da seccional Leonardo Sica, "é triste ver a OAB-SP envolvida em tantas denúncias, sobretudo nesse momento em que precisamos de instituições fortes para defender nossa democracia. Porém, como advogados, temos o dever de não prejulgar, defender uma investigação justa e que respeite as garantias individuais. Denúncias e suspeitas exigem prova, contraditório. Não esperem de nós uso político de investigação, muito menos ataques à reputação ou desqualificação de pessoas a priori. Que o judiciário faça seu trabalho. E a OAB nos responda com transparência, apurando os fatos e tomando providências públicas."

A advogada e pré-candidata Dora Cavalcanti também manifestou preocupação. "A notícia é extremamente preocupante e já tinha gerado alarme em setembro passado. A classe aguarda o pronunciamento da Ordem a respeito dos fatos." Com informações da assessoria de imprensa da Polícia Federal.

Fonte: Conjur

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