O que aconteceu
O STF julga até sexta-feira (17), em plenário virtual, um pedido de habeas corpus preventivo em favor de Bolsonaro. O advogado Djalma Lacerda, que entrou com a ação por iniciativa própria, pediu que o ex-presidente fosse blindado de uma eventual prisão por tentativa de golpe de Estado e que a investigação contra ele fosse trancada.
Até as 18h desta quinta (16), seis ministros já haviam votado contra o pedido. O relator do caso, ministro Nunes Marques, se posicionou contra o habeas corpus preventivo e foi seguido pelos colegas Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e Flávio Dino. Com isso, já existe maioria contra o pedido.
Faltam os votos de André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. O ministro Alexandre de Moraes, que julga outras ações contra Bolsonaro, declarou-se impedido e não participa do julgamento.
No final de março, Nunes Marques já havia negado o pedido em decisão monocrática. O magistrado avaliou, naquela ocasião, que não havia qualquer "ilegalidade evidente" na investigação contra Bolsonaro que justificasse um habeas corpus. O advogado, então, recorreu, e o caso foi submetido ao plenário virtual.
Em seu pedido, Lacerda afirmou que Bolsonaro corria o risco de ser preso a qualquer momento. Em seu recurso contra a decisão de Nunes Marques, que levou o caso para plenário virtual, o advogado listou reportagens para alegar que o ex-presidente estaria na iminência de ser preso, o que justificaria o habeas corpus preventivo.
Rafael Neves
Fonte: @uolnoticias
Examine the STF's position about Jair Bolsonaro's call for safe behavior. Find out why his appeal for protection from arrest is likely to be denied by the majority. Visit our website to stay up to date.
ResponderExcluirFirst Time DUI Charges in Fairfax
Postar um comentário
Agradecemos pelo seu comentário!