Via @estadodeminas | Chegar ao cargo de desembargador, uma das posições mais elevadas do Judiciário brasileiro, é uma meta para muitos profissionais do direito. Existem basicamente dois caminhos para alcançar essa posição: seguir a carreira de magistrado desde o início ou ser nomeado por meio do mecanismo conhecido como quinto constitucional. Ambas as rotas são longas, exigem vasta experiência e profundo conhecimento jurídico.

A trajetória mais tradicional é a da magistratura de carreira. O primeiro passo é ser aprovado em um rigoroso concurso público para o cargo de juiz substituto. Para concorrer, o candidato precisa ser bacharel em direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada após a graduação. O processo seletivo é conhecido por sua alta concorrência e por ter diversas etapas eliminatórias, incluindo provas objetivas, discursivas, orais e avaliação de títulos.

Após a aprovação, o profissional inicia sua carreira como juiz substituto e, com o tempo, é promovido a juiz titular. A ascensão ao posto de desembargador ocorre por meio de promoção, que pode ser por antiguidade ou merecimento, após anos de atuação nos tribunais de primeira instância. Desembargadores atuam em Tribunais de Justiça (esfera estadual), Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e nos Tribunais de Justiça Militar, onde houver.

A nomeação pelo quinto constitucional

A segunda via é a do quinto constitucional, um dispositivo previsto na Constituição Federal. Ele determina que um quinto das vagas em determinados tribunais seja preenchido alternadamente por advogados e membros do Ministério Público. Para advogados, a jornada começa com a indicação de seu nome para uma lista.

O profissional precisa ter mais de dez anos de carreira, notório saber jurídico e reputação ilibada. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elabora uma lista com seis nomes, a chamada lista sêxtupla. Essa lista é enviada ao tribunal correspondente, onde os desembargadores votam e a reduzem para três nomes, formando a lista tríplice.

Por fim, a lista tríplice é encaminhada ao chefe do Poder Executivo. Se o tribunal for estadual, a escolha cabe ao governador. Se for um tribunal federal, a decisão é do presidente da República. O escolhido é então nomeado desembargador, sem a necessidade de prestar concurso para a magistratura.

Raissa Ferri
Fonte: @estadodeminas