Por Diego Rafael Michelin (@michelin.adv) | Existe uma estética sedutora que tomou conta do agronegócio brasileiro nos últimos anos. É a estética do palco iluminado: a foto aérea da lavoura no auge da florada, o drone sobrevoando o pivô central ao pôr do sol, o produtor sorridente sobre a colheitadeira nova, a legenda inspiracional em letras garrafais. É a árvore fotogênica, simétrica, pronta para virar capa de revista, story patrocinado ou troféu em jantar de premiação.

Mas quem vive o campo de verdade, e quem advoga por ele com seriedade, sabe que essa imagem é a parte menos importante da história. A árvore que aparece na foto só existe porque, debaixo da terra, há um sistema radicular silencioso, complexo e teimoso, que ninguém vê. É nas raízes que mora o agronegócio real, na resiliência dos produtores. E é nas raízes que mora, também, a advocacia que de fato serve às famílias do campo.

O palco engana. Os bastidores sustentam.

O palco do agro é cativante: feiras milionárias, leilões transmitidos ao vivo, influenciadores rurais, narrativas de prosperidade. Tudo isso tem seu papel, não nego. Mas o palco não paga ITR atrasado, não responde a auto de infração ambiental, não negocia recuperação judicial de produtor endividado, não enfrenta embargo do IBAMA, não discute usucapião especial rural, não resolve sucessão de uma família com cinco filhos, três genros, duas matrículas e um inventário aberto há doze anos.

O palco não defende ninguém. Quem defende são os bastidores.

E é exatamente aí, nos bastidores, que se decide se uma propriedade vai atravessar a próxima geração ou se vai ser leiloada por uma dívida que poderia ter sido evitada com uma cláusula contratual bem redigida três safras antes.

A advocacia agrarista não é acessório. É estrutura.

Há uma distorção que precisa ser dita com todas as letras: o agronegócio brasileiro ainda trata o advogado como custo, quando deveria tratá-lo como infraestrutura. Investe-se em maquinário, em genética, em defensivo, em consultoria agronômica de ponta, e tudo isso está corretíssimo. Mas se omite, sistematicamente, a blindagem jurídica preventiva da propriedade rural e da família que vive dela.

O resultado todo mundo conhece: produtores capitalizados que perdem tudo em uma execução fiscal mal conduzida; herdeiros que brigam por décadas porque o patriarca nunca quis "perder tempo com papelada"; CARs malfeitos que viram passivo ambiental milionário; contratos de arrendamento de uma lauda só, sem cláusula de revisão, que arruínam relações de vizinhança construídas em três gerações; barter mal estruturado que transforma safra inteira em garantia de credor.

Tudo isso é bastidor. Tudo isso é raiz. E tudo isso é, hoje, o verdadeiro campo de batalha da advocacia agrarista séria.

O artigo 5º, inciso XXXIV, da Constituição Federal garante o direito de petição; o artigo 186 assegura a função social da propriedade rural; a Lei nº 8.629/1993 e o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) estruturam o regime jurídico do imóvel rural; a Lei nº 13.288/2016 disciplina a parceria; o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) impõe deveres ambientais cuja inobservância pode literalmente travar a comercialização da safra. Nada disso aparece na foto da árvore. Mas tudo isso é o solo onde a árvore se firma.

Defender o campo é defender pessoas, famílias, não imagens.

Confesso uma incomodação que carrego há tempos: parte do discurso sobre "advocacia do agro" virou marketing. Logotipo verde, foto com bota e camisa xadrez, post motivacional, hashtag de cooperativismo. Tudo lindo. Mas no momento em que o cliente liga, dizendo que o oficial de justiça chegou na porteira com mandado de imissão de posse, busca e apreensão de marquinhas, a hashtag não serve para nada.

O que serve, ali, é estudo. É processo. É código. É jurisprudência. É noites em claro debruçado sobre matrícula, sobre laudo pericial, sobre cadeia dominial, sobre extrato de financiamento rural, sobre cédula de produto rural, sobre escritura de servidão. É conhecer o Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução nº 02/2015) e entender que advogado de produtor rural não é "despachante de luxo", é um profissional que carrega, no artigo 2º do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), uma função social inalienável.

Defender as famílias do campo é defender pessoas reais, com nome, com história, com filhos, com dívidas, com sonhos e com medo. Não é defender uma estética. Não é defender uma narrativa de Instagram. Não é defender um setor abstrato chamado "agro". É defender o senhor José, dona Marli, o filho que voltou da faculdade pra tocar a fazenda, o neto que ainda nem nasceu e cuja herança depende de um planejamento sucessório feito hoje.

A raiz não pede aplauso. Mas é ela que segura a árvore no tempo e permite que ela viva por gerações.

Quando vem a crise e ela sempre vem, seja na forma de quebra de safra, oscilação cambial, mudança regulatória, conflito possessório, fiscalização ambiental ou crise familiar, não é o palco que segura o produtor de pé. É a raiz. É a estrutura jurídica construída com antecedência, com técnica, com paciência e, sobretudo, com seriedade.

Por isso eu insisto, e vou continuar insistindo, com colegas, clientes, cooperativas, sindicatos e entidades de classe: parem de premiar a foto da árvore. Comecem a valorizar quem cuida da raiz e dedicarem-se verdadeiramente a ela.

O agronegócio brasileiro é grande demais, estratégico demais e socialmente relevante demais para continuar sendo tratado como vitrine. Ele precisa de bastidores fortes. Precisa de contratos bem feitos, de sucessões organizadas, de regularizações fundiárias concluídas, de compliance ambiental efetivo, de governança familiar profissionalizada e de defesa judicial técnica, não emocional, não performática, não baseada em jargão de palanque.

A advocacia que se proponha a servir ao campo precisa aceitar uma verdade incômoda: nosso trabalho, quando é bem feito, quase nunca aparece. O melhor processo é o que não precisa ser ajuizado. A melhor cláusula é a que evita o conflito. A melhor sucessão é a que se resolve no cartório, em vida, sem mágoa. O melhor parecer é o que impede o autuamento. E nada disso vira foto bonita.

Mas vira algo muito mais importante: vira continuidade. Vira família no campo na próxima geração. Vira terra produtiva nas mãos de quem a fez produzir. Vira história preservada.

Encerrando: e assumindo um lado.

Eu escolhi advogar para as famílias do campo porque acredito que esse é um dos lugares mais nobres em que o Direito brasileiro pode estar. Não pelo glamour, não há glamour real nisso. Mas pela densidade humana de cada caso, pela responsabilidade de cada decisão, pelo peso de cada assinatura.

Quem vive o agro de verdade já entendeu: os bastidores valem mais que o palco. As raízes valem mais que a foto da árvore. O resto é cenário.

E cenário, quando vem o vento forte, é a primeira coisa que cai.

Sobre o autor

Diego Rafael Michelin (@michelin.adv) é advogado atuante e especialista na defesa das famílias do campo.