Via @folhamaxoficial | O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) demitiu na última quinta-feira, por 9 votos a 5, a juíza Tatiana dos Santos Batista, que atuava na Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, após a conclusão do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que ela respondia por desvio de conduta. A magistrada, que é a primeira da história do Judiciário de Mato Grosso a perder o cargo no estágio probatório, havia sido afastada do cargo em junho de 2025, por suspeita de permanecer a maior parte do tempo fora do Estado e tendo acumulado mais de dois mil processos.

Conforme FOLHAMAX apurou com absoluta exclusividade, o TJMT havia instaurado uma sindicância no final de março de 2025 contra a juíza, após uma correição feita pelo corregedor do Tribunal, desembargador José Luiz Lindote, detectar que Tatiana dos Santos Batista, que ainda estava em estágio probatório, estaria contribuindo para o atraso de processos, utilizando-se de “despachos genéricos”. À ocasião, Lindote também determinou uma série de ações que deveriam ser colocadas em prática pela magistrada, como designar no máximo em cinco dias audiências de julgamento, entre outras medidas.

A correição revelou ainda que alguns processos que tramitam em Vila Bela da Santíssima Trindade estavam paralisados há quase cinco anos e que mais de duas mil ações estavam pendentes de julgamento. Foram solicitadas, ainda, gravações de câmeras de videomonitoramento, já que existia a suspeita de que a magistrada sequer estava em Mato Grosso.

Com o afastamento determinado pelo corregedor, a juíza passou a responder automaticamente a um PAD junto ao Órgão Especial, que teve como relator o desembargador Marcos Machado. Mesmo com a decisão, a juíza continuou recebendo os salários de cerca de R$ 35 mil por mês.

No julgamento do PAD, o desembargador Marcos Machado apontou que a juíza deveria ser absolvida, tendo sido acompanhado por outros quatro magistrados do Órgão Especial. No entanto, o desembargador José Luiz Lindote apresentou um voto divergente, optando pela demissão de Tatiana dos Santos Batista, entendimento que foi seguido por oito integrantes do colegiado. 

Durante o julgamento, finalizado na última quinta-feira (11), o Órgão Especial do TJMT afastou qualquer acusação de corrupção contra a magistrada. Com a demissão, a agora ex-juíza não terá direito a nenhum benefício salarial.

Leonardo Heitor
Fonte: @folhamaxoficial