bit.ly/2DPD4Bz | Depois de estudar de maneira incansável, a prova objetiva e discursiva é um dos momentos mais importantes para você no concurso público.

Infelizmente, pode acontecer de você encontrar questões erradas, mal formuladas, com erros de grafia e concordância que causam confusão ou, até mesmo, tratam de assuntos não previstos no edital.
Em outros casos, as respostas corretas não correspondem àquelas do gabarito. Há questões em que a pergunta tem duas alternativas corretas ou todas incorretas.

Assim, é possível você entrar com recurso para contestar a questão da prova, erros específicos, as respostas do gabarito, além da correção em respostas subjetivas.

O que acontece quando uma questão do concurso é anulada?

Os editais mais recentes dos concursos públicos têm trazido várias regras sobre a anulação ou alteração de questões.

Cada concurso tem uma regra sobre o que acontece com a pontuação após a anulação de questões da prova.

Então, já existe de forma prévia as consequências em razão da anulação de questões. Veja as principais regras:

• anulação da questão e atribuição de mais pontos aos candidatos

Exemplo: o candidato acertou 40 questões e cada questão vale 2 pontos, mas uma questão que ele havia errado foi anulada.

Assim, ao invés de 80 pontos, o candidato terá 82 pontos, sendo mais vantajoso para ele.

• exclusão da validade da questão e redistribuição dos demais pontos

Nesse caso, é feita uma regra de três para redistribuir os pontos das questões que permanecem válidas.

Ou seja, as questões válidas terão um peso maior na nota final.

Exemplo: em um concurso, cada questão vale 2 pontos, mas 3 questões foram anuladas, assim, ao redistribuir os pontos totais dentre as questões válidas, cada questão passou a valer 2,2 pontos.

Com isso, ao invés de multiplicar os seus acertos por 2, você deverá multiplicar por 2,2 para encontrar o valor da sua nota final.

• inversão do gabarito

Nesse quesito, pode ser ótimo para algumas pessoas, mas péssimo para outras, porque ocorre a inversão dos erros e acertos.

Exemplo: em uma questão para marcar “certo ou errado”, no gabarito preliminar a resposta era “errado”, mas após o recurso foi alterado para “certo”.

Assim, todos que marcaram “certo” ganharão mais um ponto, mesmo aqueles que não recorreram. Ao mesmo tempo, aqueles que marcaram “errado” perderão o ponto.

Por fim, ressaltamos que você deve ficar atento às regras do edital sobre a anulação de questões, em especial, quanto aos prazos para entrar com o recurso.

> Para mais informações, leia nosso artigo sobre o tema: Judiciário pode anular questões objetivas das provas de concursos públicos?

Questões de provas discursivas dos concursos podem ser anuladas?

Também pode ocorrer a anulação ou cancelamento de questões em provas discursivas, mas é bastante improvável que aconteça.

Nesse caso, pode acontecer de você encontrar questões erradas, mal formuladas, com erros de grafia e concordância que causam confusão ou, até mesmo, tratam de assuntos não previstos no edital.

Se for por não ter previsão daquela matéria no edital, toda a questão pode ser anulada.

Agora, se for por redação mal elaborada ou erros gramaticais, será mais difícil de ocorrer a anulação, a não ser que o erro comprometa o raciocínio lógico da questão.

O que pode ser feito no caso das questões discursivas é a contestação da correção, nos casos em que você respondeu corretamente, mas a resposta não foi considerada.

Você também pode contestar, por exemplo, quando existem entendimentos científicos ou jurídicos que fundamentam a sua resposta de forma correta.

Exemplo: em concursos para carreiras jurídicas, existem doutrinas, leis e decisões de tribunais superiores como STJ e STF, em que alguns assuntos terão interpretações diferentes.

Com isso, será possível contestar o gabarito utilizado para corrigir a prova discursiva.

Resumindo

O recurso administrativo pode ser utilizado para questionar uma das etapas no concurso e está previsto no edital, incluindo datas e o local (físico e online) em que deve ser apresentado.

Assim, qualquer candidato no concurso público pode contestar as questões da prova (objetiva ou discursiva), caso não concorde e tenha base para essa contestação.

Entretanto, cada concurso tem uma regra sobre o que acontece com a pontuação após a anulação de questões da prova.

Inclusive, em casos excepcionais, as questões podem ser anuladas pela Justiça, caso a banca examinadora negue o seu recurso.

E quando ocorrer as anulações pelo Judiciário, pode ocorrer duas hipóteses: a anulação em uma ação individual irá gerar a pontuação apenas para o candidato que entrou com a ação, e se houver uma ação coletiva (exemplo: Ministério Público ingressa com uma Ação Civil Pública) questionando de forma geral a questão do concurso, então a anulação implicará em pontuação para todos os candidatos (erga omnes).

Agnaldo Bastos, advogado especialista em concursos públicos e servidores públicos.